Ao preencher e confirmar este Formulário Eletrônico de Inscrição, você:

- Declara conhecer e aceitar os termos do EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2026, de 28 de setembro de 2026, e suas retificações, que regem este Concurso Público, tendo ciência que, caso aprovado e classificado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da admissão.

- Isenta a Fundação CETAP e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA de qualquer resposabilidade por erro e/ou omissão por si cometido no preenchimento deste formulário.

- Responsabiliza-se por todas as informações declaradas, devendo comprová-las quando forem solicitadas.